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["EDUCACENSO 2010 - Layout de Importaçao / Exportacao - CADASTRO DE ESCOLA"]
[" Cadastro de Escola  - REGISTRO 00"]
["Seq","Campo","Tam","Formato","Início","Fim","Observação","Maiores Informações"]
[1,"Tipo de registro",2,"N",1,2,"Obrigatório - Informe 00","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 00."]
[2,"Numero da linha",10,"N",3,12,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o número sequencial da linha no arquivo."]
[3,"Código da Escola - INEP",8,"N",13,20,"Obrigatório - Código atribuído pelo INEP","Deverá possuir os 8 dígitos informados."]
[4,"Situação de Funcionamento",1,"N",21,21,"Obrigatório\nValores permitidos:                                                                                                  1 - EM ATIVIDADE                                                                                                                        2 - PARALISADA                                                                                                                           3 - EXTINTA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3).\nSomente uma opção pode ser informada.\nSe informada \"Paralisada\"(2) ou \"Extinta\"(3) os campos do registro 00 5a e 5b, 24 a 31 e do registro 10 de 8 a 31 c não deverão ser informados.\n"]
[5,"Data do Ano Letivo","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido no seguinte formato \"ddmmaaaa\" quando a situação de funcionamento for \"Em Atividade\".\n \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nA data do ano letivo deverá ser uma data válida."]
["5a","Data de Início do Ano Letivo",8,"DATA",22,29,null,"Deverá ser obrigatoriamente preenchido no seguinte formato \"ddmmaaaa\" quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nA data de início do ano letivo não pode ser superior a data de término.\nO ano da data de ínício do ano letivo não pode ser superior ao ano da data de término.\nO ano de início não pode ser inferior a 2009 nem superior a 2010.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\n"]
["5b","Data de Término do Ano Letivo (Previsão)",8,"DATA",30,37,null,"Deverá ser obrigatoriamente preenchido no seguinte formato \"ddmmaaaa\" quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nO ano da data de término não pode ser superior a 2011.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[6,"Nome da Escola",100,"X",38,137,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola\n","Poderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  ª ° -  os demais caracteres não serão aceitos\nDeverá ter no mínimo 4 dígitos informados"]
[7,"CEP",8,"X",138,145,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola","Deverá possuir os 8 dígitos informados.\nDeverá possuir apenas números informados."]
[8,"Endereço",100,"X",146,245,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola\n","Poderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos"]
[9,"Endereço Numero",10,"X",246,255,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido independente da situação de funcionamento da escola.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos"]
[10,"Complemento ",20,"X",256,275,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido independente da situação de funcionamento da escola.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos"]
[11,"Bairro",50,"X",276,325,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido independente da situação de funcionamento da escola.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos"]
[12,"UF",2,"N",326,327,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de UF. \n"]
[13,"Município",7,"N",328,334,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Município.\nDeverá ser preenchido de acordo com a UF informada. \n"]
[14,"Distrito",2,"N",335,336,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Distrito.\nDeverá ser preenchido de acordo com a UF e Município informado. \n"]
[15,"DDD",2,"X",337,338,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido independente da situação de funcionamento da escola.\n"]
[16,"Telefone",8,"X",339,346,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido independente da situação de funcionamento da escola.\nQuando informado, deverá possuir  8 dígitos.\nQuando informado, não deverá ter todos os dígitos iguais.\nQuando informado, deverá ter apenas números."]
[17,"Telefone Público 1",8,"X",347,354]
[18,"Telefone Público 2",8,"X",355,362]
[19,"FAX",8,"X",363,370]
[20,"Endereço Eletrônico (e-mail)",50,"X",371,420,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido independente da situação de funcionamento da escola.\nQuando informado, deverá possuir \"@\" e \".\"\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres @  . - _ A a Z  0 a 9 os demais caracteres não serão aceitos\nDeverá possuir caracteres alfanumericos antes e depois do @."]
[21,"Código do Órgão Regional de Ensino",5,"X",421,425,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido independente da situação de funcionamento da escola.\nQuando informado, deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Órgão Regional de Ensino.\nQuando informado, deverá ser preenchido de acordo com a UF informada.\nSe o estado possuir subdivisões esse campo deverá ser informado e deverá constar no banco de dados. "]
[22,"Dependência Administrativa",1,"N",426,426,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola\nValores permitidos:\n1 - FEDERAL\n2 - ESTADUAL\n3 - MUNICIPAL\n4 - PRIVADA                                                                                                                    ","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3-4).\nSomente uma opção pode ser informada.\n\nPoderá ser alterado apenas por usuários de perfil Inep ou Estado. \n"]
[23,"Localização/Zona da Escola",1,"N",427,427,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola\nValores permitidos:\n1 - URBANA\n2 - RURAL","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2).\nSomente uma opção pode ser informada.\nPoderá ser alterado apenas por usuários de perfil Inep ou Estado. "]
[24,"CNPJ da Unidade Executora (pública ou privada filantrópica)",14,"X",428,441,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\", o campo 22 (dependência administrativa) for igual a \"1\" (federal) ou \"2\" (estadual) ou '3\" (municipal) ou o campo 22 (dependência administrativa) for igual a \"4\" (Privada) e o campo 25 (categoria da escola privada) for igual a \"4\" (filantrôpica)","Quando informado, deverá ser um CNPJ válido.\nO CNPJ da Unidade Executora poderá ser informado quando a situação de funcionamento for “Em Atividade”, a dependência administrativa da escola for “Federal” ou “Estadual” ou “Municipal” ou “Privada” e a categoria da escola for “Filantrópica” se a dependência administrativa for “Privada”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[25,"Categoria da Escola Privada ",1,"N",442,442,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 22 (dependência administrativa) for igual a \"4\" (privada)\nValores permitidos:\n1 - PARTICULAR\n2 - COMUNITÁRIA\n3 - CONFESSIONAL\n4 - FILANTRÓPICA\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3-4) quando a situação de funcionamento for “Em Atividade” e a Dependência administrativa da escola for igual a (4)  “Privada” .\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[26,"Conveniada com o Poder Público (privada comunitária, confessional, filantrópica ou particular)",1,"N",443,443,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\", o campo 22 (dependência administrativa) for igual a \"4\" (Privada)\nValores permitidos para essa condição:\n1 - ESTADUAL\n2 - MUNICIPAL\n3 -  ESTADUAL E MUNICIPAL","Poderá ser preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3) quando a situação de funcionamento for “Em Atividade”, a dependência administrativa da escola for “Privada”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[27,"Número do Registro no CNAS",15,"X",444,458,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\", o campo 22 (dependência administrativa) for igual a \"4\" (Privada) e o campo 25 (categoria da escola privada) for igual a \"4\" (filantrópica)\n\nNão obrigatório mas poderá ser informado quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\", o campo 22 (dependência administrativa) for igual a \"4\" (Privada) e o campo 25 (categoria da escola privada) for igual a \"2\" (comunitária) ou \"3\" (confessional)\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido quando a situação de funcionamento for “Em Atividade”, o campo(22) Dependência administrativa da escola for igual a (4)“Privada” e o campo(25) Categoria da escola privada for igual a (4) “Filantrópica”.\nPoderá ser preenchido quando a Situação de funcionamento for “Em Atividade”, o campo (22) Dependência administrativa da escola for igual a (4)“Privada” e o campo (25) Categoria da Escola Privada for igual a (2)“Comunitária” ou igual a (3)“Confessional”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nQuando informado, não deverá possuir apenas 1 dígito.\nQuando informado, não deverá ter repetição do mesmo dígito consecutivamente.\nQuando informado, deverá ter apenas números."]
[28,"Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS (privada comunitária, confessional ou filantrópica)",15,"X",459,473]
[29,"Mantenedora da Escola Privada ","Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 22 (dependência administrativa) for igual a \"4\" (privada). \nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Poderá ser preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento for “Em Atividade” e a dependência administrativa da escola for “Privada”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["29a",null,1,"N",474,474,"Empresa, grupos empresariais do setor privado ou pessoa física.    "]
["29b",null,1,"N",475,475,"Sindicatos de trabalhadores ou patronais, associações, cooperativas e sistemas S."]
["29c",null,1,"N",476,476,"Organização não governamental – ONG  internacional ou nacional."]
["29d",null,1,"N",477,477,"Instituições sem fins lucrativos"]
[30,"CNPJ da Escola Privada",14,"X",478,491,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 22 (dependência administrativa) for igual a \"4\" (Privada)","Quando informado, deverá ser um CNPJ válido.\nPoderá ser preenchido quando a situação de funcionamento for “Em Atividade” e o campo (22) Dependência administrativa da escola for igual a (4) “Privada”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[31,"Regulamentação/Credenciamento no Conselho ou Órgão Municipal, Estadual ou Federal de Educação",1,"N",492,492,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM\n2 - EM TRAMITAÇÃO","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1-2) quando o campo (4) Situação de funcionamento for \"Em Atividade\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["Autenticação - REGISTRO 10"]
[1,"Tipo de registro",2,"N",1,2,"Obrigatório - Informe 10","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 10."]
[2,"Número da linha",10,"N",3,12,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o número sequencial da linha no arquivo."]
[3,"Código da Escola - INEP",8,"N",13,20,"Obrigatório - Código atribuído pelo INEP","Deverá possuir os 8 dígitos informados."]
[4,"Nome do Diretor/Responsável",100,"X",21,120,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola\n","Deverá ser utilizado os caracteres de A a Z os demais carateres não serão aceitos\nDeverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais"]
[]
[5,"Número do CPF do Diretor/Responsável",11,"X",121,131,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola","Deverá ser obrigatoriamente um CPF válido.\nNão aceita \"00000000000\" ou \"00000000191\".\nDeverá ser preenchido apenas com números"]
[6,"Cargo do Diretor/Responsável",80,"X",132,211,"Obrigatório independente da situação de funcionamento da escola\n","Deverá ser utilizado os caracteres de A a Z  0 a 9  ª ° - os demais carateres não serão aceitos\n"]
[7,"Endereço Eletrônico (e-mail) do Diretor/Responsável",50,"X",212,261,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido independente da situação de funcionamento da escola.\nDeverá possuir caracteres alfanumericos antes e depois do @.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres @  . - _ A a Z  0 a 9 os demais caracteres não serão aceitos\nQuando informado, deverá possuir \"@\" e \".\""]
["Caracterização e Infra-estrutura - REGISTRO 10 - continuação"]
[8,"Local de Funcionamento da Escola","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”. Pelo menos uma das opções deverá ser obrigatoriamente preenchida com o valor 1.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["8a",null,1,"N",262,262,"Prédio Escolar "]
["8b",null,1,"N",263,263,"Templo/Igreja"]
["8c",null,1,"N",264,264,"Salas de empresa"]
["8d",null,1,"N",265,265,"Casa do Professor"]
["8e",null,1,"N",266,266,"Salas em Outra Escola"]
["8f",null,1,"N",267,267,"Galpão/Rancho/Paiol/Barracão"]
["8g",null,1,"N",268,268,"Unidade de Internação/Prisional"]
["8h",null,1,"N",269,269,"Outros"]
[9," Prédio Compartilhado com Outra Escola",1,"N",270,270,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 8a  (local de funcionamento da escola) for igual a \"1\" (prédio escolar).\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nDeverá ser preenchido se  o (local de funcionamento da escola)  8a for igual a 1 (prédio escolar).\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[10,"Escolas com a qual Compartilha","Não obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o  campo 9 (prédio compartilhado com outra escola) for igual a \"1\" (sim). A escola com a qual compartilha não pode ser Paralisada ou Extinta.",{"$nulls":4},"Deverá ser preenchido quando a situação de funcionamento for “Em Atividade”.\nPoderá ser preenchido quando o campo 9 (prédio compartilhado com outra escola for igual a 1 (sim).\nPoderá ser preenchido com máximo seis códigos de escola.\nQuando informado, o código não poderá ser igual ao código da escola atual.\nQuando informado, as duas primeiras posições do código não poderão ser diferentes da UF da escola atual.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["10a","Código da Escola com a Qual Compartilha 1",8,"N",271,278,"As validações de situação de funcionamento e existência do código INEP da escola com a qual compartilha serão feitas no momento do processamento do arquivo no INEP.","Quando informado, deverá possuir os 8 dígitos preenchidos."]
["10b","Código da Escola com a Qual Compartilha 2",8,"N",279,286,"As validações de situação de funcionamento e existência do código INEP da escola com a qual compartilha serão feitas no momento do processamento do arquivo no INEP.","Quando informado, deverá possuir os 8 dígitos preenchidos."]
["10c","Código da Escola com a Qual Compartilha 3",8,"N",287,294,"As validações de situação de funcionamento e existência do código INEP da escola com a qual compartilha serão feitas no momento do processamento do arquivo no INEP.","Quando informado, deverá possuir os 8 dígitos preenchidos."]
["10d","Código da Escola com a Qual Compartilha 4",8,"N",295,302,"As validações de situação de funcionamento e existência do código INEP da escola com a qual compartilha serão feitas no momento do processamento do arquivo no INEP.","Quando informado, deverá possuir os 8 dígitos preenchidos."]
["10e","Código da Escola com a Qual Compartilha 5",8,"N",303,310,"As validações de situação de funcionamento e existência do código INEP da escola com a qual compartilha serão feitas no momento do processamento do arquivo no INEP.","Quando informado, deverá possuir os 8 dígitos preenchidos."]
["10f","Código da Escola com a Qual Compartilha 6",8,"N",311,318,"As validações de situação de funcionamento e existência do código INEP da escola com a qual compartilha serão feitas no momento do processamento do arquivo no INEP.","Quando informado, deverá possuir os 8 dígitos preenchidos."]
[11,"Água Consumida pelos Alunos",1,"N",319,319,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nValores permitidos:\n1 - NÃO FILTRADA\n2 - FILTRADA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[12,"Abastecimento de Água","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM\n",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nSe a opção \"Inexistente\" for preenchida com 1 as demais opções deverão ser preenchidas com 0 (zero).\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["12a",null,1,"N",320,320,"Rede Pública      "]
["12b",null,1,"N",321,321,"Poço Artesiano   "]
["12c",null,1,"N",322,322,"Cacimba/Cisterna/Poço "]
["12d",null,1,"N",323,323,"Fonte/Rio/Igarapé/Riacho/Córrego  "]
["12e",null,1,"N",324,324,"Inexistente  "]
[13,"Abastecimento de Energia Elétrica ","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nSe a opção \"Inexistente\" for preenchida com 1 as demais opções deverão ser preenchidas com 0 (zero)."]
["13a",null,1,"N",325,325,"Rede Pública"]
["13b",null,1,"N",326,326,"Gerador"]
["13c",null,1,"N",327,327,"Outros (Energia alternativa) Ex: Eólica, Solar e etc."]
["13d",null,1,"N",328,328,"Inexistente"]
[14,"Esgoto Sanitário","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nSe a opção \"Inexistente\" for preenchida com 1 as demais opções deverão ser preenchidas com 0 (zero)."]
["14a",null,1,"N",329,329,"Rede Pública"]
["14b",null,1,"N",330,330,"Fossa"]
["14c",null,1,"N",331,331,"Inexistente"]
[15,"Destinação do Lixo","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["15a",null,1,"N",332,332,"Coleta Periódica"]
["15b",null,1,"N",333,333,"Queima"]
["15c",null,1,"N",334,334,"Joga em outra área"]
["15d",null,1,"N",335,335,"Recicla"]
["15e",null,1,"N",336,336,"Enterra"]
["15f",null,1,"N",337,337,"Outros"]
[16,"Dependências Existentes na escola","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nSe a opção \"Nenhuma das Dependências Relacionadas\" for preenchida com 1 as demais opções deverão ser preenchidas com 0 (zero).\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["16a",null,1,"N",338,338,"Diretoria"]
["16b",null,1,"N",339,339,"Sala de Professores"]
["16c",null,1,"N",340,340,"Laboratório de informática"]
["16d",null,1,"N",341,341,"Laboratório de ciências"]
["16e",null,1,"N",342,342,"Sala de recursos multifuncionais para atendimento educacional especializado - AEE"]
["16f",null,1,"N",343,343,"Quadra de Esportes"]
["16g",null,1,"N",344,344,"Cozinha"]
["16h",null,1,"N",345,345,"Biblioteca "]
["16i",null,1,"N",346,346,"Sala de leitura"]
["16j",null,1,"N",347,347,"Parque Infantil"]
["16k",null,1,"N",348,348,"Berçário"]
["16l",null,1,"N",349,349,"Sanitário fora do prédio"]
["16m",null,1,"N",350,350,"Sanitário dentro do prédio"]
["16n",null,1,"N",351,351,"Sanitário adequado à educação Infantil"]
["16o",null,1,"N",352,352,"Sanitário adequado a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida."]
["16p",null,1,"N",353,353,"Dependências e vias adequadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida."]
["16q",null,1,"N",354,354,"Nenhuma das dependências relacionadas"]
[17,"Número de Salas de Aula Existentes na Escola",4,"N",355,358,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 8a (prédio escolar) for igual a \"1\" (sim).","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com valor diferente de 0000 quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade” e o local de funcionamento da escola for \"Prédio Escolar\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[18,"Número de Salas Utilizadas como Sala de Aula – Dentro e Fora do Prédio",4,"N",359,362,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com valor diferente de 0000 quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["Equipamentos - REGISTRO 10 - continuação"]
[19,"Equipamentos Existentes na Escola ","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\".\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["19a",null,1,"N",363,363,"Aparelho de Televisão"]
["19b",null,1,"N",364,364,"Videocassete"]
["19c",null,1,"N",365,365,"DVD"]
["19d",null,1,"N",366,366,"Antena Parabólica"]
["19e",null,1,"N",367,367,"Copiadora"]
["19f",null,1,"N",368,368,"Retroprojetor"]
["19g",null,1,"N",369,369,"Impressora"]
[20,"Computadores",1,"N",370,370,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nValores permitidos:\n0 - NÃO POSSUI\n1 - POSSUI","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”. \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["20a","Quantidade de Computadores na Escola",4,"N",371,374,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 20 (computadores) for igual a \"1\" (possui)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com valor diferente de 0000 quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade” e a escola possuir computadores.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."," "]
["20b","Quantidade de Computadores de Uso Administrativo ",4,"N",375,378,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 20 (computadores) for igual a \"1\" (possui)","Poderá ser preenchido com valor diferente de 0000 quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade” e a escola possuir computadores.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nQuando informado, o valor não deverá ser maior do que a quantidade de computadores na escola."]
["20c","Quantidade de Computadores para Uso dos Alunos",4,"N",379,382,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 20 (computadores) for igual a \"1\" (possui)","Poderá ser preenchido com valor diferente de 0000 quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade” e a escola possuir computadores.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nQuando informado, o valor não deverá ser maior do que a quantidade de computadores na escola."]
["20d","Acesso à internet",1,"N",383,383,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 20 (computadores) for igual a \"1\" (possui)\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade” e a escola possuir computadores.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["20e","Banda Larga",1,"N",384,384,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\", o campo 20 (computadores) for igual a \"1\" (possui) e o campo 20d (acesso à internet) for igual a \"1\" (sim)\nValores permitidos:\n0 - NÃO POSSUI\n1 - POSSUI","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”, a escola possuir computadores e acesso à internet.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["Recursos Humanos - REGISTRO 10 - continuação"]
[21,"Total de funcionários da escola (inclusive professores, auxiliares, profissionais/monitores de atividade complementar)",4,"N",385,388,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com valor diferente de 0000 quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[" Alimentação Escolar PNAE "]
[22,"Alimentação Escolar para os Alunos",1,"N",389,389,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nValores permitidos:\n0 - NÃO OFERECE\n1 - OFERECE","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[23,"Atendimento Educacional Especializado - AEE (Educação Especial)",1,"N",390,390,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\n\nValores permitidos:\n0 - NÃO OFERECE\n1 - NÃO EXCLUSIVAMENTE\n2 - EXCLUSIVAMENTE\n\n\n\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1-2).\nSomente uma opção poderá ser informada.\n\nSe a opção for \"Exclusivamente\" os campos: (25) \"Modalidades\", e o campo (26) \"Etapas\" não deverão ser informados.\n\nSe este campo(\"Atendimento Educacional Especializado - AEE\") for preenchido com a opção (2) \"Exclusivamente\", o campo (24) \"Atividade Complementar\" não deverá ser informado. \n\nSe a opção \"Não exclusivamente\" no campo \"Atendimento Educacional Especializado - AEE\" for informada, o campo 24 atividade complementar deverá ser  informado com umas das opções \"não exclusivamente\" ou \"Não oferece\" \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[24,"Atividade Complementar",1,"N",391,391,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nValores permitidos:\n0 - NÃO OFERECE\n1 - NÃO EXCLUSIVAMENTE\n2 - EXCLUSIVAMENTE","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1-2).\nSomente uma opção poderá ser informada.\n\nSe a opção for \"Exclusivamente\" o campo (25) \"Modalidades\" e o campo (26) \"Etapas\" não deverão ser informados.\n\nSe o campo \"Atividade complementar\" for preenchido com a opção (2) \"Exclusivamente\", o campo (23) \"Atendimento Educacional Especializado - AEE\"  não deverá ser informado.\n\nSe a opção \"Não exclusivamente\" no campo “Atividade complementar\" for informada, o campo 23 “Atendimento Educacional Especializado - AEE\" deverá ser  informado com uma das opções \"não exclusivamente\" ou \"não oferece\" \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\n"]
[25,"Modalidades","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 24 (atividade complementar) for igual a \"0\" (não oferece) ou \"1\" (não exclusivamente) e o campo 23 (Atendimento Educacional Especializado - AEE) for igual a \"0\"(não oferece) ou \"1\" (não exclusivamente).Poderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”,o campo atividade complementar for \"Não oferece\" ou \"Não exclusivamente\"e o campo \"Atendimento Educacional Especializado - AEE\" for \"Não oferece\" ou \"Não exclusivamente\"  \nPelo menos uma das opções deverá ser preenchida com o valor 1.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["25a",null,1,"N",392,392,"Regular"]
["25b",null,1,"N",393,393,"Especial"]
["25c",null,1,"N",394,394,"Educação de Jovens e Adultos"]
[26,"Etapas","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\", o campo 23 (Atendimento Educacional Especializado - AEE) for igual a \"0\"(não oferece) ou \"1\" (não exclusivamente)  e o campo 24 (atividade complementar) for igual a \"0\" (não oferece) ou \"1\" (não exclusivamente) e o campo 25a (regular) for igual \"1\" e/ou o campo 25b (especial) for igual a \"1\" e/ou o campo 25c (educação de jovens e adultos) for igual a \"1\"\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”, o campo Atendimento Educacional Especializado - AEE for \"Não Oferece\" ou \"Não Exclusivamente\" e a atividade complementar for \"Não Oferece\" ou \"Não Exclusivamente\" e a modalidade for \"Regular\" e/ou \"Especial\" e/ou \"Educação de Jovens e Adultos\". Pelo menos uma das opções deverá ser obrigatoriamente preenchida com o valor 1 de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas. \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["26a",null,1,"N",395,395,"Ensino Regular  - Etapa - (Educação Infantil - Creche)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas\n"]
["26b",null,1,"N",396,396,"Ensino Regular  - Etapa - (Educação Infantil  - Pré-escola)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26c",null,1,"N",397,397,"Ensino Regular  -  Etapa - (Ensino Fundamental 8 anos.)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26d",null,1,"N",398,398,"Ensino Regular  -  Etapa - (Ensino Fundamental 9 anos.)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26e",null,1,"N",399,399,"Ensino Regular  -  Etapa - (Ensino Médio. - Médio)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26f",null,1,"N",400,400,"Ensino Regular  -  Etapa - (Ensino Médio. - Médio Integrado)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26g",null,1,"N",401,401,"Ensino Regular  -  Etapa - (Ensino Médio. - Médio Normal/Magisterio)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26h",null,1,"N",402,402,"Ensino Regular  -  Etapa - (Ensino Médio. - Médio Educação Profissional)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26i",null,1,"N",403,403,"Educação Especial - Etapa - (Educação Infantil - Creche)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26j",null,1,"N",404,404,"Educação Especial - Etapa - (Educação Infantil  - Pré-escola)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26k",null,1,"N",405,405,"Educação Especial - Etapa - (Ensino Fundamental 8 anos.)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26l",null,1,"N",406,406,"Educação Especial -  Etapa - (Ensino Fundamental 9 anos.)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26m",null,1,"N",407,407,"Educação Especial - Etapa - (Ensino Médio. - Médio)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26n",null,1,"N",408,408,"Educação Especial -  Etapa - (Ensino Médio. - Médio Integrado)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26o",null,1,"N",409,409,"Educação Especial - Etapa - (Ensino Médio. - Médio Normal/Magisterio)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26p",null,1,"N",410,410,"Educação Especial -  Etapa - (Ensino Médio. - Médio Educação Profissional)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26q",null,1,"N",411,411,"Educação Especial -  Etapa - (EJA - Ensino Fundamental)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26r",null,1,"N",412,412,"Educação Especial -  Etapa - (EJA - Ensino Médio)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26s",null,1,"N",413,413,"Educação de Jovens e Adultos -  Etapa - (EJA - Ensino Fundamental)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
["26t",null,1,"N",414,414,"Educação de Jovens e Adultos -  Etapa - (EJA - Ensino Médio)","Deverá ser preenchido de acordo com a Tabela de Combinações Modalidades x Etapas"]
[27,"Ensino Fundamental organizado em ciclos",1,"N",415,415,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\n\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM","Deverá ser obrigatoriamente informado com um dos valores permitidos (0-1) quando a escola oferece o Ensino Fundamental em ciclos, ou seja, distribui os anos de escolaridade em grupos. \nSó poderá ser informado quando a opção Ensino Regular ou Educação Especial do campo \"Modalidades\"(25) e Ensino Fundamental 8 anos ou Ensino Fundamental 9 anos do campo \"Etapas\"(26) forem preenchidos.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[28,"Localização Diferenciada da Escola",1,"N",416,416,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nValores permitidos:\n0 - NÃO SE APLICA\n1 - ÁREA DE ASSENTAMENTO\n2 - TERRA INDÍGENA\n3 - ÁREA REMANESCENTE DE QUILOMBOS","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1-2-3) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nCaso a situação de funcionamento seja \"Em Atividade\" e a localização diferenciada da escola seja \"Área de Assentamento\", deverá ser obrigatoriamente informado que a localização/zona da escola é rural."]
[29,"Materiais Didáticos Especificos para atendimento à diversidade sócio-cultural ","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\n\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nSe a opção \"Não Utiliza\" for preenchida com 1 as demais opções deverão ser preenchidas com 0 (zero).\nNão deverão ser preenchidas com 1 as opções \"Quilombola\" e \"Indígena\" ao mesmo tempo."]
["29a",null,1,"N",417,417,"Não Utiliza"]
["29b",null,1,"N",418,418,"Quilombola"]
["29c",null,1,"N",419,419,"Indígena"]
[30,"Educação Indígena",1,"N",420,420,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[31,"Língua em que o Ensino é Ministrado","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 30 (educação indígena) for igual a \"1\" (sim)\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade” e a escola oferecer educação indígena. Pelo menos uma das opções deverá ser obrigatoriamente preenchida com o valor 1.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["31a",null,1,"N",421,421,"Língua Indígena"]
["31b",null,1,"N",422,422,"Língua Portuguesa"]
["31c","Código da Língua Indígena",5,"N",423,427,"Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\", o campo 30 (educação indígena) for igual a \"1\" (sim) e o campo 31a (língua indígena) for igual a \"1\" (sim)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Língua Indígena quando a situação de funcionamento for “Em Atividade”, a escola oferecer educação indígena e a língua em que o ensino é ministrado for “Língua Indígena”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]

{"sheet":"Turma","index":1,"n_rows":64,"n_cols":8,"rows_kept":64,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[10,2,10,6],[0,0,0,7],[1,0,1,7],[39,2,39,6],[17,0,17,6],[2,0,2,7],[24,2,24,6]],"flags":["formulas_cached_only"]}
["EDUCACENSO 2010 - Layout de Importaçao / Exportacao - CADASTRO DE TURMA"]
["Cadastro de Turma - EDUCACENSO - REGISTRO 20"]
["ATENÇÃO =>  O REGISTRO 20 deverá ser obrigatoriamente informado quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPara as demais condições o REGISTRO 20 não deverá ser informado"]
["Seq","Campo","Tam","Formato","Início","Fim","Observação","Maiores Informações"]
[1,"Tipo de registro",2,"N",1,2,"Obrigatório - Informe 20","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 20."]
[2,"Numero da linha",10,"N",3,12,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o número sequencial da linha no arquivo."]
[3,"Código da Escola - INEP",8,"N",13,20,"Obrigatório - Código atribuído pelo INEP","Deverá possuir os 8 dígitos informados."]
[4,"Código da Turma - INEP",10,"N",21,30,"Não obrigatório","Número sequencial de controle do INEP.\nQuando se tratar de uma turma nova na base de dados do INEP, o campo não deverá ter informação.\n"]
[5,"Código da Turma na Entidade/Escola",20,"X",31,50,"Obrigatório","Código atribuído pelo sistema próprio"]
[6,"Nome da Turma",80,"X",51,130,"Obrigatório\n","Poderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  ª ° -  os demais caracteres não serão aceitos"]
[7,"Horário da Turma","O horário inicial não pode ser maior ou igual ao horário final."]
["7a","Horário Inicial - Hora",2,"X",131,132,"Obrigatório\nValores permitidos:\n00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23).\nDeverá possuir os 2 dígitos informados."]
["7b","Horário Inicial - Minuto",2,"X",133,134,"Obrigatório\nValores permitidos:\n00 - 05 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 - 55","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (00 - 05 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 - 55).\nDeverá possuir os 2 dígitos informados."]
["7c","Horário Final - Hora",2,"X",135,136,"Obrigatório\nValores permitidos:\n00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (00 - 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23).\nDeverá possuir os 2 dígitos informados."]
["7d","Horário Final - Minuto",2,"X",137,138,"Obrigatório\nValores permitidos:\n00 - 05 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 - 55","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (00 - 05 - 10 - 15 - 20 - 25 - 30 - 35 - 40 - 45 - 50 - 55).\nDeverá possuir os 2 dígitos informados."]
[8,"Tipo de Atendimento",1,"N",139,139,"Obrigatório\nValores permitidos:\n0 - NÃO SE APLICA\n1 - CLASSE HOSPITALAR\n2 - UNIDADE DE INTERNAÇÃO\n3 - UNIDADE PRISIONAL\n4 - ATIVIDADE COMPLEMENTAR\n5 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1-2-3-4-5).\nSe informado 2 - Unidade de internação  ou 3 -Unidade Prisional não poderá ser informado no campo 18 - Etapa de ensino as etapas 1(Educação Infantil - Creche), 2 (Educação Infantil -Pré-escola), 3 (Educação Infantil - Unificada) e 56 (Educação Infantil e Ensino Fundamental (8 e 9 anos) Multietapa) das modalidades Ensino Regular e Educação Especial.. \n"]
[9,"Frequência Semanal em que a turma realiza a Atividade Complementar ou Atendimento Educacional Especializado - AEE",1,"N",140,140,"Obrigatório quando o campo 8 (tipo de atendimento) for igual a \"4\" e \"5\" (atendimento educacional especializado - AEE)(atividade complementar)\nValores permitidos:\n1 - 1 VEZ POR SEMANA\n2 - 2 VEZES POR SEMANA\n3 - 3 VEZES POR SEMANA\n4 - 4 VEZES POR SEMANA\n5 - 5 VEZES POR SEMANA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3-4-5) quando o tipo de atendimento for \"Atividade Complementar\" ou Atendimento Educacional Especializado - AEE\nSomente uma opção poderá ser informada\nPelo menos uma opção deverá ser informada\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["Pelo menos um tipo de atividade deverá ser obrigatoriamente preenchido quando o campo 8 (tipo de atendimento) for igual a \"4\" (atividade complementar)",{"$nulls":6},"Os dados referentes ao tipo de atividade só poderão ser preenchidos quando o tipo de atendimento for \"Atividade Complementar\". Pelo menos um tipo de atividade deverá ser obrigatoriamente preenchido.\nO mesmo código do tipo de atividade não pode ser informado mais de uma vez.\nPara as demais condições os campos do tipo de atividade não deverão ter informação."]
[10,"Código do Tipo de Atividade 1",5,"N",141,145,"Obrigatório quando o campo 8 (tipo de atendimento) for igual a \"4\" (atividade complementar)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a tabela de Tipo de Atividade quando o tipo de atendimento for \"Atividade Complementar\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[11,"Código do Tipo de Atividade 2",5,"N",146,150,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a tabela de Tipo de Atividade quando o tipo de atendimento for \"Atividade Complementar\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[12,"Código do Tipo de Atividade 3",5,"N",151,155,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a tabela de Tipo de Atividade quando o tipo de atendimento for \"Atividade Complementar\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[13,"Código do Tipo de Atividade 4",5,"N",156,160,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a tabela de Tipo de Atividade quando o tipo de atendimento for \"Atividade Complementar\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[14,"Código do Tipo de Atividade 5",5,"N",161,165,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a tabela de Tipo de Atividade quando o tipo de atendimento for \"Atividade Complementar\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[15,"Código do Tipo de Atividade 6",5,"N",166,170,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido quando o tipo de atendimento for \"Atividade Complementar\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[16,"Tipo de Atendimento Educacional Especializado- AEE","Obrigatório quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\" e o campo 8 (tipo de atendimento) for igual a \"5\" Atendimento Educacional Especializado - AEE\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção. \nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM\n",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a situação de funcionamento da escola for “Em Atividade” e e o campo 8 (tipo de atendimento) for igual a \"5\" Atendimento Educacional Especializado - AEE. \n\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação. \n"]
["16a",null,1,"N",171,171,"Sistema Braile"]
["16b",null,1,"N",172,172,"Atividades da vida autônoma"]
["16c",null,1,"N",173,173,"Recursos para alunos com baixa visão"]
["16d",null,1,"N",174,174,"Desenvolvimento de processos mentais"]
["16e",null,1,"N",175,175,"Orientação e mobilidade"]
["16f",null,1,"N",176,176,"Língua Brasileira de Sinais"]
["16g",null,1,"N",177,177,"Comunicação alternativa e aumentativa"]
["16h",null,1,"N",178,178,"Atividades de enriquecimento curricular"]
["16i",null,1,"N",179,179,"Soroban"]
["16j",null,1,"N",180,180,"Informática acessível"]
["16k",null,1,"N",181,181,"Língua Portuguesa na modalidade escrita"]
[17,"Modalidade",1,"N",182,182,"Obrigatório quando o campo 8 (tipo de atendimento) for diferente de \"4\" (atividade complementar) e \"5\" (atendimento educacional especializado - AEE)\nValores permitidos:\n1 - REGULAR\n2 - ESPECIAL\n3 - EJA\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3) quando o tipo de atendimento for diferente de \"Atividade Complementar\" e \"Atendimento Educacional Especializado - AEE\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[18,"Etapa de Ensino",2,"N",183,184,"Obrigatório quando o campo 8 (tipo de atendimento) for diferente de \"4\" (atividade complementar) e \"5\" (atendimento educacional especializado - AEE). \n\n\n\n\n\n\n\n\nTabela de etapas e modalides de ensino. ","Para as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[19,"Código Curso Educação Profissional",8,"N",185,192,"Obrigatório quando o campo 17 (modalidade) for igual a \"1\" (regular) e o campo 18 (etapa de ensino) for igual a \"30\" ou \"31\" ou \"32\" ou \"33\" ou \"34\" ou “39\" ou \"40\"\nObrigatório quando o campo 17 (modalidade) for igual a \"2\" (especial) e o campo 18 (etapa de ensino) for igual a \"30\" ou \"31\" ou \"32\" ou \"33\" ou \"34\" ou “39\" ou \"40\" ou \"62\" ou \"63\"\nObrigatório quando o campo 17 (modalidade) for igual a \"3\" (EJA) e o campo 18 (etapa de ensino) for igual a \"62\" ou \"63\"","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Cursos da Educação Profissional quando a etapa de ensino for “Ensino Médio Integrado de 1ª a 4ª série e Não Seriada” ou “Educação Profissional Concomitante” ou “Educação Profissional Subseqüente” ou “EJA Integrada a Educação Profissional de Nível Médio”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[20,"Disciplinas","Obrigatório quando o campo 8 (tipo de atendimento) for diferente de \"4\" (atividade complementar), \"5\" (atendimento educacional especializado - AEE) e o campo 18 (etapa de ensino) for diferente de \"1\" ou \"2\" ou \"3\"\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO OFERECE DISCIPLINA\n1 - SIM OFERECE DISCIPLINA COM DOCENTE VINCULADO\n2 - SIM OFERECE DISCIPLINA SEM DOCENTE VINCULADO",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1-2) e de acordo com a tabela de Regras Disciplinas. Quando o tipo de atendimento for  \"Atividade Complementar\" ,\"atendimento educacional especializado - AEE) e a etapa de ensino for \"Educação Infantil - Creche\" ou \"Educação Infantil - Pré-escola\" ou \"Educação Infantil - Unificada\" deverá ser informado o valor \"0\". Pelo menos uma das opções deverá ser obrigatoriamente preenchida com o valor 0, 1 ou 2.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["20a",null,1,"N",193,193,"1-Química"]
["20b",null,1,"N",194,194,"2-Física"]
["20c",null,1,"N",195,195,"3-Matemática"]
["20d",null,1,"N",196,196,"4-Biologia"]
["20e",null,1,"N",197,197,"5-Ciências"]
["20f",null,1,"N",198,198,"6-Língua / Literatura Portuguesa"]
["20g",null,1,"N",199,199,"7-Lingua / Literatura Estrangeira - Inglês"]
["20h",null,1,"N",200,200,"8-Lingua / Literatura Estrangeira - Espanhol"]
["20i",null,1,"N",201,201,"9-Lingua / Literatura Estrangeira - Outra"]
["20j",null,1,"N",202,202,"10-Artes (Educação Artística, Teatro, Dança, Música, Artes Plásticas e outras)"]
["20k",null,1,"N",203,203,"11-Educação Física"]
["20l",null,1,"N",204,204,"12-História"]
["20m",null,1,"N",205,205,"13-Geografia"]
["20n",null,1,"N",206,206,"14-Filosofia"]
["20o",null,1,"N",207,207,"15-Estudos Sociais/Sociologia"]
["20p",null,1,"N",208,208,"16-Informática/Computação"]
["20q",null,1,"N",209,209,"17-Disciplinas Profissionalizantes"]
["20r",null,1,"N",210,210,"20-Disciplinas Voltadas ao Atendimento de Necessidades Especiais (Disciplinas pedagógicas) "]
["20s",null,1,"N",211,211,"21-Disciplinas Voltadas à Diversidade Sócio-Cultural (Disciplinas pedagógicas)                  "]
["20t",null,1,"N",212,212,"23-Libras "]
["20u",null,1,"N",213,213,"25 - Disciplinas pedagógicas "]
["20v",null,1,"N",214,214,"26 - Ensino Religioso"]
["20w",null,1,"N",215,215,"27 - Lingua indígena"]
["20x",null,1,"N",216,216,"99 - Outras Disciplinas"]

{"sheet":"Docente","index":2,"n_rows":98,"n_cols":8,"rows_kept":98,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[29,0,29,7],[27,0,27,7],[30,0,30,6],[46,0,46,6],[0,0,0,7],[1,0,1,7],[2,0,2,7],[21,0,21,7],[20,0,20,7],[37,9,37,14],[84,0,84,6],[74,0,74,7],[62,2,62,6],[67,2,67,6],[38,0,38,7],[39,0,39,7],[75,0,75,7]],"flags":["formulas_cached_only"]}
["EDUCACENSO 2010 - Layout de Importaçao / Exportacao - CADASTRO DE DOCENTE"]
["Dados do docente - REGISTRO 30"]
["ATENÇÃO =>  O REGISTRO 30 deverá ser obrigatoriamente informado quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPara as demais condições o REGISTRO 30 não deverá ser informado"]
["Seq","Campo","Tam","Formato","Início","Fim","Observação","Maiores Informações"]
[1,"Tipo de registro",2,"N",1,2,"Obrigatório - Informe 30","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 30."]
[2,"Número da linha",10,"N",3,12,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o número sequencial da linha no arquivo."]
[3,"Código da Escola - INEP",8,"N",13,20,"Obrigatório - Código atribuído pelo INEP","Deverá possuir os 8 dígitos informados."]
[4,"Identificação única (INEP)",12,"N",21,32,"Não obrigatório\n","Quando se tratar de um docente novo na base de dados do INEP, o campo não deverá ter informação.\n"]
[5,"Código do docente na Entidade/Escola",20,"X",33,52,"Obrigatório","Código atribuído pelo sistema próprio"]
[6,"Nome Completo",100,"X",53,152,"Obrigatório","Deverá ser utilizado os caracteres de A a Z os demais caracteres não serão aceitos\nDeverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais\n\n\n\n"]
[7,"E-mail",100,"X",153,252,"Não obrigatório","Quando informado, deverá possuir \"@\" e \".\"\nDeverá possuir caracteres alfanumericos antes e depois do @.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres @  . - _"]
[8,"Número de Identificação Social (NIS)",11,"X",253,263,"Não obrigatório\n","Número de Identificação Social fornecido pela Caixa Econômica Federal, destinado a identificar de forma única o docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar para os programas/serviços sociais. Mesmo número do PIS/PASEP e Cartão Cidadão do docente, se informado não será considerado na importação dos dados.\nNão serão atribuídas validações para o número da identificação social informado no arquivo de migração com a base de dados do INEP."]
[9,"Data de Nascimento",8,"DATA",264,271,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido no seguinte formato \"ddmmaaaa\".\nA data de nascimento deverá ser uma data válida\nDeverá ser anterior à data corrente  \nDeverá ser posterior ou igual a \"1919\""]
[10,"Sexo",1,"N",272,272,"Obrigatório\nValores permitidos:\n1 - MASCULINO\n2 - FEMININO\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2)"]
[11,"Cor/Raça",1,"N",273,273,"Obrigatório\nValores permitidos:\n0 - NÃO DECLARADA\n1 - BRANCA\n2 - PRETA\n3 - PARDA\n4 - AMARELA\n5 - INDÍGENA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1-2-3-4-5)."]
[12,"Nome Completo da Mãe",100,"X",274,373,"Não obrigatório\n","Deverá ser utilizado os caracteres de A a Z os demais caracteres não serão aceitos.\nDeverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais\n"]
[13,"Nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar",1,"N",374,374,"Obrigatório\nValores permitidos:\n1 - BRASILEIRA\n2 - BRASILEIRA NO EXTERIOR OU NATURALIZADO\n3 - ESTRANGEIRA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3)."]
[14,"País de origem",3,"N",375,377,"Obrigatório quando o campo 13 (nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar ) for igual a \"3\" (estrangeira)\nObrigatório preencher com \"10\" quando o campo 13 (nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar) for igual a \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)\nObrigatório preencher com valor diferente de \"10\" quando o campo 13 (nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar ) for igual a \"3\" (estrangeira)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Países quando a nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complemetar for \"Estrangeira\".\nDeverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor \"10\" quando a nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar  for \"Brasileira\" ou \"Brasileira nascido no exterior\".\nQuando a nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar for \"Estrangeira\" o país de origem não deverá ser igual a \"10\"."]
[15,"UF de nascimento",2,"N",378,379,"Obrigatório quando o campo 13 (nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar ) for igual a \"1\" (brasileira)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de UF quando a nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar) for \"Brasileira\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[16,"Município de nascimento",7,"N",380,386,"Obrigatório quando o campo 13 (nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar ) for igual a \"1\" (brasileira)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Município e a UF informada quando a nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar for \"Brasileira\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["Documentos do Docente - REGISTRO 40"]
["ATENÇÃO =>  O REGISTRO 40 deverá ser obrigatoriamente informado quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPara as demais condições o REGISTRO 40 não deverá ser informado"]
[1,"Tipo de registro",2,"N",1,2,"Obrigatório - Informe 40","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 40."]
[2,"Número da linha",10,"N",2,12,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o número sequencial da linha no arquivo."]
[3,"Código da Escola - INEP",8,"N",13,20,"Obrigatório - Código atribuído pelo INEP","Deverá possuir os 8 dígitos informados."]
[4,"Identificação única (INEP)",12,"N",21,32,"Não obrigatório","Quando se tratar de um docente novo na base de dados do INEP, o campo não deverá ter informação."]
[5,"Código do docente na Entidade/Escola",20,"X",33,52,"Obrigatório","Código atribuído pelo sistema próprio"]
["Deverá ser obrigatoriamente preenchido o CPF do docente "]
[6,"Número do CPF",11,"X",53,63,"Obrigatório quando o campo 13 (nacionalidade do docente/auxiliar de educação infantil/profissional/monitor de atividade complementar ) for igual a \"1\" (brasileira) ou \"2\" brasileira - nascida no exterior ou naturalizado.","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um número de CPF válido.\nNão aceita \"00000000000\" ou \"00000000191\"\nPoderá ser preenchido quando a nacionalidade do docente for  brasileira , brasileira nascido no exterior ou estrangeira\nDeverá ser preenchido apenas com números "]
["Endereço Residencial - REGISTRO 40 Continuação"]
["Se preenchido qualquer campo referente ao Endereço, o preenchimento dos demais campos tornam-se obrigatórios, exceto para os campos Número do Endereço, Complemento e Bairro.\nOs campos referentes ao endereço são 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13."]
[7,"CEP",8,"X",64,71,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido quando o endereço e/ou o número do endereço e/ou o complemento e/ou o bairro e/ou a UF e/ou o município forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nQuando informado deverá possuir os 8 dígitos informados.\nQuando informado deverá possuir apenas números informados."]
[8,"Endereço ",100,"X",72,171,"Não obrigatório","Poderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos\nDeverá ser obrigatoriamente preenchido quando o CEP e/ou a UF e/ou o município forem informados. \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[9,"Número do Endereço",10,"X",172,181,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido quando o CEP e/ou o endereço e/ou a UF e/ou o município forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos"]
[10,"Complemento",20,"X",182,201,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido quando o CEP e/ou o endereço e/ou a UF e/ou o município forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos"]
[11,"Bairro",50,"X",202,251,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido quando o CEP e/ou o endereço e/ou a UF e/ou o município forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos"]
[12,"UF",2,"N",252,253,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de UF quando o CEP e/ou o município forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[13,"Município",7,"N",254,260,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Município e a UF informada quando o CEP e/ou a UF forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["Dados Variáveis do Docente - REGISTRO 50"]
["ATENÇÃO =>  O REGISTRO 50 deverá ser obrigatoriamente informado quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPara as demais condições o REGISTRO 50 não deverá ser informado"]
[1,"Tipo de registro",2,"N",1,2,"Obrigatório - Informe 50","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 50."]
[2,"Número da linha",10,"N",3,12,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o número sequencial da linha no arquivo."]
[3,"Código da Escola - INEP",8,"N",13,20,"Obrigatório - Código atribuído pelo INEP","Deverá possuir os 8 dígitos informados."]
[4,"Identificação única (INEP)",12,"N",21,32,"Não obrigatório","Quando se tratar de um docente novo na base de dados do INEP, o campo não deverá ter informação."]
[5,"Código do docente na Entidade/Escola",20,"X",33,52,"Obrigatório","Código atribuído pelo sistema próprio"]
[6,"Escolaridade",1,"N",53,53,"Obrigatório\nValores permitidos:\n1 - FUNDAMENTAL INCOMPLETO\n2 - FUNDAMENTAL COMPLETO \n3 - ENSINO MÉDIO - NORMAL/MAGISTÉRIO\n4 - ENSINO MÉDIO - NORMAL/MAGISTÉRIO INDÍGENA\n5 - ENSINO MÉDIO\n6 - SUPERIOR COMPLETO ","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3-4-5-6)."]
["Pelo menos uma licenciatura, curso superior, ano de conclusão, tipo de instituição e instituição do curso superior deverão ser obrigatoriamente preenchidos quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)\nOs campos referentes à formação superior são 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21.",{"$nulls":6},"Os dados referentes a formação superior só poderão ser preenchidos quando a escolaridade for \"Superior Completo\". Pelo menos uma formação superior deverá ser obrigatoriamente preenchida e mesmo código do curso superior não deverá ser informado mais de uma vez para a mesma licenciatura e a escolaridade. \nPara as demais condições os campos da formação superior (licenciatura, curso superior, ano de conclusão, tipo de instituição e instituição do curso superior) não deverão ter informação."]
[7,"Licenciatura 1",1,"N",54,54,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando  o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e o código do curso superior 1 e/ou o ano de conclusão do curso superior 1 e/ou o tipo de instituição do curso superior 1 e/ou a instituição do curso superior 1 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[8,"Código do Curso Superior 1",6,"X",55,60,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com o código do curso de formação da Tabela de Curso de Formação Superior quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 1 e/ou o ano de conclusão do curso superior 1 e/ou o tipo de instituição do curso superior 1 e/ou a instituição do curso superior 1 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[9,"Ano de Conclusão do Curso Superior 1",4,"N",61,64,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 1 e/ou o código do curso superior 1 e/ou o tipo de instituição do curso superior 1 e/ou a instituição do curso superior 1 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nQuando informado não deverá ser maior do que \"2009\" e não deverá ser menor do que \"1940\"."]
[10,"Tipo de Instituição do Curso Superior 1",1,"N",65,65,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)\nValores permitidos:\n1 - PÚBLICA\n2 - PRIVADA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2) quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 1 e/ou o código do curso superior 1 e/ou o ano de conclusão do curso superior 1 e/ou a instituição do curso superior 1 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[11,"Instituição do Curso Superior 1",7,"N",66,72,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Instituições de Ensino Superior quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 1 e/ou o código do curso superior 1 e/ou o ano de conclusão do curso superior 1 e/ou o tipo de instituição do curso superior 1 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nCaso a instituição do curso superior não seja encontrada na Tabela de Instituições de Ensino Superior, o campo deverá ser preenchido com o valor 9999999."]
[12,"Licenciatura 2",1,"N",73,73,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e código do curso superior 2 e/ou o ano de conclusão do curso superior 2 e/ou o tipo de instituição do curso superior 2 e/ou a instituição do curso superior 2 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[13,"Código do Curso Superior 2",6,"X",74,79,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com o código do curso de formação da Tabela de Formação Superior quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 2 e/ou o ano de conclusão do curso superior 2 e/ou o tipo de instituição do curso superior 2 e/ou a instituição do curso superior 2 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[14,"Ano de Conclusão do Curso Superior 2",4,"N",80,83,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 2 e/ou o código do curso superior 2 e/ou o tipo de instituição do curso superior 2 e/ou a instituição do curso superior 2 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nQuando informado não deverá ser maior do que \"2009\" e não deverá ser menor do que \"1940\"."]
[15,"Tipo de Instituição do Curso Superior 2",1,"N",84,84,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)\nValores permitidos:\n1 - PÚBLICA\n2 - PRIVADA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2) quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 2 e/ou o código do curso superior 2 e/ou o ano de conclusão do curso superior 2 e/ou a instituição do curso superior 2 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[16,"Instituição do Curso Superior 2",7,"N",85,91,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Instituições de Ensino Superior quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 2 e/ou o código do curso superior 2 e/ou o ano de conclusão do curso superior 2 e/ou o tipo de instituição do curso superior 2 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nCaso a instituição do curso superior não seja encontrada na Tabela de Instituições de Ensino Superior, o campo deverá ser preenchido com o valor 9999999."]
[17,"Licenciatura 3",1,"N",92,92,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e código do curso superior 3 e/ou o ano de conclusão do curso superior 3 e/ou o tipo de instituição do curso superior 3 e/ou a instituição do curso superior 3 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[18,"Código do Curso Superior 3",6,"X",93,98,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com o código do curso de formação da Tabela de Formação Superior quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 3 e/ou o ano de conclusão do curso superior 3 e/ou o tipo de instituição do curso superior 3 e/ou a instituição do curso superior 3 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[19,"Ano de Conclusão do Curso Superior 3",4,"N",99,102,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 3 e/ou o código do curso superior 3 e/ou o tipo de instituição do curso superior 3 e/ou a instituição do curso superior 3 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nQuando informado não deverá ser maior do que \"2009\" e não deverá ser menor do que \"1940\"."]
[20,"Tipo de Instituição do Curso Superior 3",1,"N",103,103,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)\nValores permitidos:\n1 - PÚBLICA\n2 - PRIVADA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 3 e/ou o código do curso superior 3 e/ou o ano de conclusão do curso superior 3 e/ou a instituição do curso superior 3 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[21,"Instituição do Curso Superior 3",7,"N",104,110,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando  o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Instituições de Ensino Superior quando a escolaridade for \"Superior Completo\" e a licenciatura 3 e/ou o código do curso superior 3 e/ou o ano de conclusão do curso superior 3 e/ou o tipo de instituição do curso superior 3 forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nCaso a instituição do curso superior não seja encontrada na Tabela de Instituições de Ensino Superior, o campo deverá ser preenchido com o valor 9999999."]
[22,"Pós-Graduação","Obrigatório quando o campo 6 (escolaridade) for igual a \"6\" (superior completo)\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando a escolaridade for \"Superior Completo\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nSe a opção \"Nenhum\" for preenchida com 1  as demais opções deverão ser preenchidas com 0 (zero)."]
["22a",null,1,"N",111,111," - Especialização. "]
["22b",null,1,"N",112,112," - Mestrado"]
["22c",null,1,"N",113,113," - Doutorado"]
["22d",null,1,"N",114,114," - Nenhum"]
[23,"Outros Cursos (Formação continuada com mínimo de 40 horas)","Obrigatório\nPoderá ser preenchido com \"1\" mais de uma opção.\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1).\nSe a opção \"Nenhum\" for preenchida com 1  as demais opções deverão ser preenchidas com 0 (zero)."]
["23a",null,1,"N",115,115," - Específico para Creche"]
["23b",null,1,"N",116,116," - Específico para Pré-Escola"]
["23c",null,1,"N",117,117," - Específico para Educação Especial"]
["23d",null,1,"N",118,118," - Específico para Educação Indígena"]
["23e",null,1,"N",119,119," - Intercultural/Diversidade/Outros"]
["23f",null,1,"N",120,120," - Nenhum"]
["Dados de Docência  - REGISTRO 51"]
["ATENÇÃO =>  O REGISTRO 51 deverá ser obrigatoriamente informado quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPara as demais condições o REGISTRO 51 não deverá ser informado"]
[1,"Tipo de registro",2,"N",1,2,"Obrigatório - Informe 51","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 51."]
[2,"Número da linha",10,"N",3,12,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o número sequencial da linha no arquivo."]
[3,"Código da Escola - INEP",8,"N",13,20,"Obrigatório - Código atribuído pelo INEP","Deverá possuir os 8 dígitos informados."]
[4,"Identificação única (INEP)",12,"N",21,32,"Não obrigatório\n","Quando se tratar de um docente novo na base de dados do INEP, o campo não deverá ter informação."]
[5,"Codigo do docente na Entidade/Escola",20,"X",33,52,"Obrigatório","Código atribuído pelo sistema próprio"]
[6,"Codigo da turma no INEP",10,"N",53,62,"Não obrigatório","Número sequencial de controle do INEP.\n"]
[7,"Código da turma na Entidade/escola",20,"X",63,82,"Obrigatório\nCódigo atribuído pelo sistema próprio","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com os códigos da turna na entidade/escola informados no REGISTRO 20 - CAMPO 5.\n"]
[8,"Função que exerce na escola/Turma",1,"N",83,83,"Obrigatório\nValores permitidos:\n1 - Docente\n2 - Auxiliar de Educação Infantil\n3 - Profissional/Monitor de Atividade Complementar","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3).\nA opção \"2 - Auxiliar de Educação Infantil\" só deverá ser informada no arquivo quando a etapa de ensino da turma for “Educação Infantil - Creche” ou “Educação Infantil – Pré-escola” ou “Educação Infantil – Unificada” ou “Educação Infantil e Ensino Fundamental Multietapa”.\nA opção \"3 - Profissional/Monitor de Atividade Complementar\" só deverá ser informada no arquivo quando o campo 8 Tipo de Atendimento da Turma do registro 20 for informado com os valores \"4\" ou \"5\"."]
["Obrigatório quando o campo 18 do REGISTRO 20 (etapa de ensino) for diferente de \"1\" (educação infantil - creche) ou \"2\" (educação infantil - pré-escola) ou \"3\" (educação infantil - unificada) \nAs disciplinas que o docente leciona deverão estar de acordo com as disciplinas que foram preenchidas com valor \"1\" nos campos 20a - 20x - REGISTRO 20 (disciplinas da turma)",{"$nulls":6},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Disciplinas quando a etapa de ensino da turma for diferente de “Educação Infantil - Creche” ou “Educação Infantil - Pré-Escola” ou “Educação Infantil - Unificada” . \nNenhuma disciplina do docente poderá ser informada quando Atendimento da Turma do registro 20 for informado com os valores \"4\" ou \"5\".\n\nPelo menos uma disciplina deverá ser obrigatoriamente preenchida.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[9,"Código da disciplina 1",2,"N",84,85,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[10,"Código da disciplina 2",2,"N",86,87,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[11,"Código da disciplina 3",2,"N",88,89,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[12,"Código da disciplina 4",2,"N",90,91,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[13,"Código da disciplina 5",2,"N",92,93,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[14,"Código da disciplina 6",2,"N",94,95,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[15,"Código da disciplina 7",2,"N",96,97,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[16,"Código da disciplina 8",2,"N",98,99,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[17,"Código da disciplina 9",2,"N",100,101,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[18,"Código da disciplina 10",2,"N",102,103,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[19,"Código da disciplina 11",2,"N",104,105,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[20,"Código da disciplina 12",2,"N",106,107,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]
[21,"Código da disciplina 13",2,"N",108,109,null,"Quando informado deverá estar de acordo com a Tabela de Disciplinas"]

{"sheet":"Aluno","index":3,"n_rows":90,"n_cols":8,"rows_kept":90,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[60,0,60,6],[79,7,86,7],[79,0,86,0],[79,1,86,1],[79,2,86,2],[79,3,86,3],[79,4,86,4],[79,5,86,5],[69,0,69,7],[22,2,22,6],[70,0,70,7],[0,0,0,7],[1,0,1,7],[36,0,36,7],[59,0,59,7],[49,0,49,6],[43,0,43,6],[2,0,2,7],[37,0,37,7]],"flags":["formulas_cached_only"]}
["EDUCACENSO 2010 - Layout de Importaçao / Exportacao - CADASTRO DE ALUNO"]
[" Dados de Aluno - Registro 60"]
["ATENÇÃO =>  O REGISTRO 60 deverá ser obrigatoriamente informado quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPara as demais condições o REGISTRO 60 não deverá ser informado"]
["Seq","Campo","Tam","Formato","Início","Fim","Observação","Maiores Informações"]
[1,"Tipo de registro",2,"N",1,2,"Obrigatório - Informe 60","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 60."]
[2,"Número da linha",10,"N",3,12,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o número sequencial da linha no arquivo."]
[3,"Código da Escola - Inep",8,"N",13,20,"Obrigatório - Código atribuído pelo Inep","Deverá possuir os 8 dígitos informados."]
[4,"Identificação única (Inep)",12,"N",21,32,"Não obrigatório\n","Quando se tratar de um aluno novo na base de dados do Inep, o campo não deverá ter informação."]
[5,"Código do aluno na Entidade/Escola",20,"X",33,52,"Obrigatório","Código atribuído pelo sistema próprio"]
[6,"Nome Completo",100,"X",53,152,"Obrigatório\n","Deverá ser utilizado os caracteres de A a Z os demais carateres não serão aceitos\nDeverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais"]
[7,"Número de Identificação Social (NIS)",11,"N",153,163,"Não obrigatório","O NIS  Número de Identificação Social fornecido pela Caixa Econômica Federal, destinado a identificar de forma única o aluno para os programas/serviços sociais. Mesmo número do PIS/PASEP e Cartão Cidadão.O NIS do aluno Informado não será considerado na importação dos dados.\nNão serão atribuídas validações para o número da identificação social informado no arquivo de migração com a base de dados do Inep."]
[8,"Data de Nascimento",8,"DATA",164,171,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido no seguinte formato \"ddmmaaaa\". \nA data de nascimento deverá ser uma data válida\nDeverá ser anterior a data corrente  \nDeverá ser posterior ou igual a \"1904\"\n"]
[9,"Sexo",1,"N",172,172,"Obrigatório\nValores permitidos:\n1 - MASCULINO\n2 - FEMININO\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2).\n"]
[10,"Cor/Raça",1,"N",173,173,"Obrigatório\nValores permitidos:\n0 - NÃO DECLARADA\n1 - BRANCA\n2 - PRETA\n3 - PARDA\n4 - AMARELA\n5 - INDÍGENA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1-2-3-4-5).\n"]
[11,"Filiação",1,"N",174,174,"Obrigatório\nValores permitidos:\n0 - NÃO DECLARADO/IGNORADO\n1 - PAI E/OU MÃE","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1).\nDeverá ser obrigatoriamente preenchido o nome da mãe ou o nome do pai quando a filiação for \"1 - Pai e/ou Mãe\"."]
[12,"Nome da Mãe",100,"X",175,274,"Obrigatório quando o campo 11 (filiação) for igual a \"1\" (pai e/ou mãe) e o campo 13 (nome do pai) não seja preenchido\n","Deverá ser utilizado os caracteres de A a Z os demais carateres não serão aceitos.\nQuando preenchido, deverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais.\nSe informado o nome do pai, o nome da mãe não deverá ser igual."]
[13,"Nome do Pai",100,"X",275,374,"Obrigatório quando o campo 11 (filiação) for igual a \"1\" (pai e/ou mãe) e o campo 12 (nome da mãe) não seja preenchido\n","Deverá ser utilizado os caracteres de A a Z os demais carateres não serão aceitos.\nQuando preenchido, deverá ter mais de uma palavra e ter no máximo a repetição de 4 caracteres iguais.\nSe informado o nome da mãe, o nome do pai não deverá ser igual."]
[14,"Nacionalidade do aluno",1,"N",375,375,"Obrigatório\nValores permitidos:\n1 - BRASILEIRA\n2 - BRASILEIRA-NASCIDO NO EXTERIOR OU NATURALIZADO\n3 - ESTRANGEIRA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3).\n"]
[15,"País de origem",3,"N",376,378,"Obrigatório quando o campo 14 (nacionalidade do aluno) for igual a \"3\" (estrangeira)\nObrigatório preencher com \"10\" quando o campo 14 (nacionalidade do aluno) for igual a \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)\nObrigatório preencher com valor diferente de \"10\" quando o campo 14 (nacionalidade do aluno) for igual a \"3\" (estrangeira)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Países quando a nacionalidade do aluno for \"Estrangeira\".\nDeverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor \"10\" quando a nacionalidade do aluno for \"Brasileira\" ou \"Brasileira nascido no exterior\".\nQuando a nacionalidade do aluno for \"Estrangeira\" o país de origem não deverá ser igual a \"10\".\n"]
[16,"UF de nascimento",2,"N",379,380,"Obrigatório quando o campo 14 (nacionalidade do aluno) for igual a \"1\" (brasileira)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de UF quando a nacionalidade do aluno for \"Brasileira\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[17,"Município de nascimento",7,"N",381,387,"Obrigatório quando o campo 14 (nacionalidade do aluno) for igual a \"1\" (brasileira)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Município e a UF informada quando a nacionalidade do aluno for \"Brasileira\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[18,"Alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação",1,"N",388,388,"Obrigatório\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1).\nQuando a modalidade da turma que o aluno está sendo vinculado for \"Educação Especial\" ou a turma for de AEE, deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 1.\n"]
[19,"Tipos de Deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação","Obrigatório quando o campo 18 (Alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação) for igual a \"1\" (sim)\nValores permitidos:\n0 - NÃO\n1 - SIM\n\n\n",{"$nulls":4},"Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1) quando o campo alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação for “Sim”.\n Pelo menos uma das opções deverá ser obrigatoriamente preenchida com o valor 1.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nNão poderão ser informados simultaneamente os seguntes tipos de deficiência:\nCegueira e Baixa Visão ou Cegueira e Surdez ou Cegueira e Surdocegueira ou Baixa visão e surdocegueira ou Surdez e Deficiência Auditiva ou Surdez e Surdocegueira ou Deficiência Auditiva e Surdocegueira ou Deficiência mental e altas habilidades/superdotação.\nO tipo de deficiência \"Deficiência múltipla\" somente poderá ser informado se existir a informação nas deficiências simultaneamente: Cegueira e Deficiência Física ou Cegueira e Deficiência Mental ou Baixa visão e Deficiência Física ou Baixa Visão e Deficiência Mental ou  Surdez e Deficiência Física ou Surdez e Deficiência Mental ou Surdocegueira e Deficiência Física ou Surdocegueira e Deficiência Mental ou Cegueira e Deficiencia auditiva ou Baixa \nVisão e Surdez ou Baixa Visão e Deficiência auditiva ou\nDeficiência física e Deficiência Mental. Se informado a \ncombinação de umas das deficiências citadas acima o campo\n \"Deficiência múltipla\" deverá ser informado. \n\n\n"]
["19a",null,1,"N",389,389,"Cegueira"]
["19b",null,1,"N",390,390,"Baixa visão"]
["19c",null,1,"N",391,391,"Surdez "]
["19d",null,1,"N",392,392,"Deficiência auditiva"]
["19e",null,1,"N",393,393,"Surdocegueira"]
["19f",null,1,"N",394,394,"Deficiência Física"]
["19g",null,1,"N",395,395,"Deficiência Mental"]
["19h",null,1,"N",396,396,"Deficiência Múltipla"]
["19i",null,1,"N",397,397,"Autismo Clássico"]
["19j",null,1,"N",398,398,"Síndrome de Asperger"]
["19k",null,1,"N",399,399,"Síndrome de Rett"]
["19l",null,1,"N",400,400,"Transtorno desintegrativo da infância (psicose infantil)"]
["19m",null,1,"N",401,401," Altas habilidades/superdotação"]
["Documentos do Aluno - REGISTRO 70"]
["ATENÇÃO =>  O REGISTRO 70 deverá ser obrigatoriamente informado quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPara as demais condições o REGISTRO 70 não deverá ser informado"]
[1,"Tipo de registro",2,"N",1,2,"Obrigatório - Informe 70","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 70."]
[2,"Número da linha",10,"N",3,12,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o número sequencial da linha no arquivo."]
[3,"Código da Escola - Inep",8,"N",13,20,"Obrigatório - Código atribuído pelo Inep","Deverá possuir os 8 dígitos informados."]
[4,"Identificação única (Inep)",12,"N",21,32,"Não obrigatório\n","Quando se tratar de um aluno novo na base de dados do Inep, o campo não deverá ter informação."]
[5,"Código do aluno na Entidade/Escola",20,"X",33,52,"Obrigatório","Código atribuído pelo sistema próprio\n"]
["Se preenchido qualquer campo referente à Identidade, o preenchimento dos demais campos tornam-se obrigatórios, exceto para os campos Complemento da Identidade e Data de Expedição da Identidade.\nOs campos referentes à identidade são 6, 7, 8, 9 e 10.",{"$nulls":6},"Os dados referentes à Identidade só poderão ser preenchidos quando a nacionalidade do aluno for \"Brasileira\" ou \"Brasileira nascido no exterior\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[6,"Número da Identidade",20,"X",53,72,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira nascido no exterior” e o complemento e/ou órgão emissor da identidade e/ou a UF da identidade e/ou a data de expedição forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[7,"Complemento da identidade",4,"X",73,76,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Poderá ser preenchido quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira nascido no exterior” e o número da identidade e/ou órgão emissor da identidade e/ou a UF da identidade forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[8,"Órgão Emissor da Identidade",2,"N",77,78,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Órgão Emissor quando a nacionalidade do aluno for \"Brasileira\" ou \"Brasileira nascido no exterior\" e o número da identidade e/ou a UF da identidade forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[9,"UF da Identidade ",2,"N",79,80,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de UF quando a nacionalidade do aluno for \"Brasileira\" ou \"Brasileira nascido no exterior\" e o número da identidade e/ou o órgão emissor da identidade forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[10,"Data de Expedição da Identidade",8,"DATA",81,88,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Poderá ser preenchido quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira nascido no exterior” e o número da identidade e/ou o órgão emissor da identidade e/ou a UF da identidade forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nSe informado, deverá ser informado com uma data válida\nSe informado, deverá ser menor que a data corrente\nSe informado, deverá ser maior ou igual a 1904\nSe informado, deverá ser maior que a data de nascimento do aluno\n"]
["Se preenchido qualquer campo referente à Certidão Civil, o preenchimento dos demais campos tornam-se obrigatórios, exceto para os campos Folha, Livro e Data de Emissão da Certidão Civil.\nOs campos referentes à certidão civil são 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17.",{"$nulls":6},"Os dados referentes à Certidão Civil só poderão ser preenchidos quando a nacionalidade do aluno for \"Brasileira\" ou \"Brasileira nascido no exterior\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[11,"Certidão Civil",1,"N",89,89,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)\nValores permitidos:\n1 - NASCIMENTO\n2 - CASAMENTO\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2) quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira nascido no exterior” e o número do termo e/ou a folha e/ou livro e/ou a data de emissão e/ou a UF do cartório e/ou o nome do cartório forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[12,"Número do Termo",8,"X",90,97,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira nascido no exterior”, a certidão civil for “Nascimento” ou “Casamento” e a UF do cartório e/ou o nome do cartório forem informados. \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[13,"Folha",4,"X",98,101,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Poderá ser preenchido quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira nascido no exterior”, a certidão civil for “Nascimento” ou “Casamento” e o número do termo e/ou a UF do cartório e/ou o nome do cartório forem informados. \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[14,"Livro",8,"X",102,109,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Poderá ser preenchido quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira nascido no exterior”, a certidão civil for “Nascimento” ou “Casamento” e o número do termo e/ou a UF do cartório e/ou o nome do cartório forem informados. \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[15,"Data de Emissão da Certidão",8,"DATA",110,117,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Poderá ser preenchido quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira nascido no exterior”, a certidão civil for “Nascimento” ou “Casamento” e o número do termo e/ou a UF do cartório e/ou o nome do cartório forem informados. \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nQuando informado deverá ser uma data válida\nDeverá ser menor que a data corrente\nSe a certidão civil for \"Nascimento\", a data da emissão da certidão deverá ser maior ou igual à data de nascimento.\nSe a certidão civil for \"Casamento\", a data da emissão da certidão deverá ser maior do que a data de nascimento."]
[16,"Nome do Cartório ",100,"X",118,217,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira nascido no exterior”, a certidão civil for “Nascimento” ou “Casamento” e o número do termo e/ou a UF do cartório forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nDeverá ser utilizado os caracteres de A a Z  0 a 9  ª ° - os demais caracteres não serão aceitos\nDeverá possuir no mínimo 4 dígitos informados.\n\n"]
[17,"UF Cartório",2,"N",218,219,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) ou \"2\" (brasileira nascido no exterior)","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de UF quando a nacionalidade do aluno for “Brasileira” ou “Brasileira nascido no exterior”, a certidão civil for “Nascimento” ou “Casamento” e o número do termo e/ou o nome do cartório forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[18,"Número do CPF",11,"X",220,230,"Não obrigatório\nPoderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"1\" (brasileira) , \"2\" (brasileira nascido no exterior ) ou \"3\" (estrangeira).","Poderá ser preenchido quando a nacionalidade do aluno for  brasileira , brasileira nascido no exterior ou estrangeira\nQuando informado, deverá ser um CPF válido.\nNão aceita \"00000000000\" ou \"00000000191\"\nDeverá ser preenchido apenas com números "]
[19,"Documento Estrangeiro/Passaporte",20,"X",231,250,"Não obrigatório mas só poderá ser preenchido quando o campo 14 do REGISTRO 60 (nacionalidade do aluno) for \"3\" (estrangeira)","Poderá ser preenchido quando a nacionalidade do aluno for \"Estrangeira\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["Endereço Residencial  - REGISTRO 70 Continuação"]
["Se preenchido qualquer campo referente ao Endereço, o preenchimento dos demais campos tornam-se obrigatórios, exceto para os campos Número do Endereço, Complemento e Bairro.\nOs campos referentes ao endereço são 21, 22, 23, 24, 25,  26 e 27. "]
[20,"Loalização / Zona de residência",1,"N",251,251,"Obrigatório\nValores permitidos:\n1 - URBANA\n2 - RURAL ","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2).\n"]
[21,"CEP",8,"X",252,259,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido quando o endereço e/ou o número do endereço e/ou o complemento e/ou o bairro e/ou a UF e/ou o município forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nQuando informado deverá possuir os 8 dígitos informados.\nQuando informado deverá possuir apenas números informados."]
[22,"Endereço ",100,"X",260,359,"Não obrigatório","Poderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos\nDeverá ser obrigatoriamente preenchido quando o CEP e/ou a UF e/ou o município forem informados. \nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[23,"Número do Endereço",10,"X",360,369,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido quando o CEP e/ou o endereço e/ou a UF e/ou o município forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos"]
[24,"Complemento",20,"X",370,389,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido quando o CEP e/ou o endereço e/ou a UF e/ou o município forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos"]
[25,"Bairro",50,"X",390,439,"Não obrigatório","Poderá ser preenchido quando o CEP e/ou o endereço e/ou a UF e/ou o município forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\nPoderão ser utilizados os seguintes caracteres A a Z  0 a 9  . , / - ª ° os demais caracteres não serão aceitos"]
[26,"UF",2,"N",440,441,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de UF quando o CEP e/ou o município forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
[27,"Município",7,"N",442,448,"Não obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com a Tabela de Município e a UF informada quando o CEP e/ou a UF forem informados.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação."]
["Vínculo Aluno e Turma - REGISTRO 80"]
["ATENÇÃO =>  O REGISTRO 80 deverá ser obrigatoriamente informado quando a situação de funcionamento da escola for \"Em Atividade\"\nPara as demais condições o REGISTRO 80 não deverá ser informado"]
[1,"Tipo de registro",2,"N",1,2,"Obrigatório - Informe 80","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o valor 80."]
[2,"Número da linha",10,"N",3,12,"Obrigatório","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com o número sequencial da linha no arquivo."]
[3,"Código da Escola - Inep",8,"N",13,20,"Obrigatório - Código atribuído pelo Inep","Deverá possuir os 8 dígitos informados."]
[4,"Identificação única (Inep)",12,"N",21,32,"Não obrigatório\n","Quando se tratar de um aluno novo na base de dados do Inep, o campo não deverá ter informação.\n"]
[5,"Código do aluno na Entidade/Escola",20,"X",33,52,"Obrigatório","Código atribuído pelo sistema próprio\n"]
[6,"Codigo da turma no Inep",10,"N",53,62,"Não obrigatório","Número sequencial de controle do Inep.\n\n"]
[7,"Código da turma na Entidade/escola",20,"X",63,82,"Obrigatório\nCódigo atribuído pelo sistema próprio","Deverá ser obrigatoriamente preenchido de acordo com os códigos da turma na entidade/escola informados no REGISTRO 20 - CAMPO 5.\n"]
[8,"Turma Unificada",1,"N",83,83,"Obrigatório quando o campo 18 do REGISTRO 20 (etapa de ensino) for igual a \"3\" (educação infantil - unificada)\nValores permitidos:\n1 - CRECHE\n2 - PRÉ-ESCOLA\n\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2) quando a etapa de ensino da turma for igual a “Educação Infantil - Unificada”.\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\n"]
[9,"Turma Multietapa / Multi / Correção de Fluxo / EJA de 1ª a 8ª série/ Educação profissional mista - concomitante e subsequente",2,"N",84,85,"Obrigatório quando o campo 18 do REGISTRO 20 (etapa de ensino) for igual a \"12\" (ensino fundamental de 8 anos - multi) ou \"13\" (ensino fundamental de 8 anos - correção de fluxo) ou \"22\" (ensino fundamental de 9 anos - multi) ou \"23\" (ensino fundamental de 9 anos - correção de fluxo) ou \"24\" (ensino fundamental de 8 e 9 anos - multi 8 e 9 anos) ou \"51\" (EJA presencial - 1ª a 8ª série) ou \"56\" (educação infantil e ensino fundamental multietapa) ou \"58\" (EJA semi presencial - 1ª a 8ª série) ou \"64\" (Educação profissional mista - concomitante e subsequente).\nValores permitidos:\n","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos quando a etapa de ensino da turma for “Educação Infantil e Ensino Fundamental Multietapa” ou “Ensino Fundamental - Multi\" ou “Ensino Fundamental - Correção de fluxo” ou “EJA Presencial de 1ª a 8ª série” ou “EJA Semi Presencial de 1ª a 8ª série” ou \"Educação profissional mista - concomitante e subsequente\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\n"]
[{"$nulls":6},"Se o campo 17 do REGISTRO 20 (modalidade) for \"1\" ou \"2\" e o campo 18 do REGISTRO 20 (etapa de ensino) for \"12\" ou \"13\" preencher com 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11"]
[{"$nulls":6},"Se o campo 17 do REGISTRO 20 (modalidade) for \"1\" ou \"2\" e o campo 18 do REGISTRO 20 (etapa de ensino) for \"22\" ou \"23\" preencher com 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 41\n"]
[{"$nulls":6},"Se o campo 17 do REGISTRO 20 (modalidade) for \"1\" ou \"2\" e o campo 18 do REGISTRO 20 (etapa de ensino) for \"24\" preencher com 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 41"]
[{"$nulls":6},"Se o campo 17 do REGISTRO 20 (modalidade) for \"2\" ou \"3\" e o campo 18 do REGISTRO 20 (etapa de ensino) for \"51\" preencher com 43 - 44"]
[{"$nulls":6},"Se o campo 17 do REGISTRO 20 (modalidade) for \"1\" ou \"2\" e o campo 18 do REGISTRO 20 (etapa de ensino) for \"56\" preencher com 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 41"]
[{"$nulls":6},"Se o campo 17 do REGISTRO 20 (modalidade) for \"2\" ou \"3\" e o campo 18 do REGISTRO 20 (etapa de ensino) for \"58\" preencher com 46 - 47"]
[{"$nulls":6},"Se o campo 17 do REGISTRO 20 (modalidade) for \"1\" ou \"2\" e o campo 18 do REGISTRO 20 (etapa de ensino) for \"64\" preencher com 39 - 40"]
[10,"Recebe Escolarização em Outro Espaço (diferente da escola)",1,"N",86,86,"Obrigatório\nValores permitidos:\n1 - EM HOSPITAL\n2 - EM DOMICÍLIO\n3 - NÃO RECEBE","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2-3).\n"]
[11,"Transporte Escolar Público",1,"N",87,87,"Obrigatório\nValores permitidos:\n0 - NÃO UTILIZA\n1 - UTILIZA","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (0-1).\n"]
[12,"Poder Público responsável pelo Transporte Escolar",1,"N",88,88,"Obrigatório quando o campo 11 (transporte escolar público) for igual a \"1\" (utiliza)\nValores permitidos:\n1 - ESTADUAL\n2 - MUNICIPAL","Deverá ser obrigatoriamente preenchido com um dos valores permitidos (1-2) quando o transporte escolar púbico for \"Utiliza\".\nPara as demais condições o campo não deverá ter informação.\n"]